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Filhas buscaram a Justiça diante do desaparecimento prolongado e da necessidade de resguardar direitos patrimoniais do familiar, que é herdeiro
Ré também condenada por furto, desacato e ameaça. A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São
Sentença proferida na 34ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP reconheceu a rescisão indireta de fiscal de loja obrigado a
Decisão do ministro Flávio Dino atende a pedido da PF, que investiga suposta organização criminosa envolvida em desvio de recursos
Segunda Turma valida eliminação de candidato a policial penal com histórico social incompatível
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que foi legal a exclusão de candidato em concurso público
A Justiça do Trabalho reconheceu a rescisão indireta e condenou uma empresa do setor de logística e transporte, com unidade
Um trabalhador de serviços gerais que foi picado por uma cobra nas dependências da empresa tomadora dos serviços deverá receber
Além do falso testemunho, trabalhador admitiu ter recebido seguro-desemprego após iniciar o novo contrato. Caso será apurado pela PF e
Justiça suspende leilão de imóvel do Boi Garantido para preservar espaço ligado ao patrimônio cultural de Parintins
Juízo da 3ª Vara de Parintins mantém penhora de imóvel avaliado em R$ 5 milhões, mas considera que sua alienação
Réu foi condenado por lesão corporal gravíssima no Sul/Sudoeste do Estado A 8ª Câmara Criminal (8ª Cacri) do Tribunal de
11ª Câmara Cível do TJMG reconheceu indícios de pirâmide financeira A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas
Justiça determina retirada de publicações ofensivas em redes de ‘criadora de conteúdo digital’
A 1ª Vara Cível da Comarca de Natal determinou que uma mulher, identificada como “produtora de conteúdo digital”, promova a
