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Réus simulavam representação judicial com documentos falsos para tentar acessar valores de ações Uma associação criminosa que simulava processos judiciais

5ª Câmara Cível reconheceu a dependência financeira da mulher de 94 anos A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça

Banco foi condenado a pagar indenização por danos morais à correntista Uma moradora de Muriaé, na Zona da Mata, deve

A Vara Única da Comarca de Santo Antônio declarou a inexistência de contratos de empréstimo consignado firmados em nome de

Um consumidor que ajuizou ação contra uma operadora de telefonia teve os pedidos julgados improcedentes após não comprovar que havia

O Juiz Marco André Simm de Faveri, da Vara Judicial da Comarca de Augusto Pestana, condenou a Confederação das Cooperativas

Colegiado confirmou a condenação do ente público ao pagamento de R$ 312,8 mil, valor referente a despesas decorrentes de paralisações

Vítima sofreu lesões graves, permaneceu hospitalizada por cerca de 15 dias e morreu em decorrência do acidente A 6ª Câmara

Decisão da 2ª Câmara de Direito Empresarial. A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São

Ré cumprirá penas restritivas de direitos. A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve

Decisão também proíbe propaganda eleitoral dirigida aos trabalhadores em canais ligados ao trabalho e prevê multa de R$ 50 mil

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão do relator, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, que anulou

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