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Réus simulavam representação judicial com documentos falsos para tentar acessar valores de ações Uma associação criminosa que simulava processos judiciais
5ª Câmara Cível reconheceu a dependência financeira da mulher de 94 anos A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
Banco foi condenado a pagar indenização por danos morais à correntista Uma moradora de Muriaé, na Zona da Mata, deve
Justiça reconhece fraude em empréstimos consignados e bancos indenizarão aposentado rural em R$ 3 mil
A Vara Única da Comarca de Santo Antônio declarou a inexistência de contratos de empréstimo consignado firmados em nome de
Justiça condena consumidor por litigância de má-fé após comprovação de contratação de serviço de telefonia
Um consumidor que ajuizou ação contra uma operadora de telefonia teve os pedidos julgados improcedentes após não comprovar que havia
O Juiz Marco André Simm de Faveri, da Vara Judicial da Comarca de Augusto Pestana, condenou a Confederação das Cooperativas
TJSC mantém indenização por paralisações na obra da Ponte da Barra da Lagoa, em Florianópolis
Colegiado confirmou a condenação do ente público ao pagamento de R$ 312,8 mil, valor referente a despesas decorrentes de paralisações
Vítima sofreu lesões graves, permaneceu hospitalizada por cerca de 15 dias e morreu em decorrência do acidente A 6ª Câmara
Decisão da 2ª Câmara de Direito Empresarial. A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São
Ré cumprirá penas restritivas de direitos. A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve
Decisão também proíbe propaganda eleitoral dirigida aos trabalhadores em canais ligados ao trabalho e prevê multa de R$ 50 mil
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão do relator, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, que anulou
