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TJDFT mantém condenação de servidor por declarar falsamente que não acumulava cargos públicos
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação de servidor pelo
TJDFT mantém tratamento de criança com autismo após descredenciamento de clínica pelo plano de saúde
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que determinou a
Justiça reconhece o direito à isenção de IPVA em favor de criança diagnosticada com TEA
A 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), sob a relatoria do
26ª Vara Cível da Capital determina suspensão de perfil de influenciador digital por suposto discurso de ódio
A Seção B da 26ª Vara Cível da Capital do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) determinou a suspensão integral
Autoescola é condenada a indenizar aluna por não concluir processo de habilitação em Macaíba
O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba condenou uma autoescola a devolver valores pagos por aluna e
O 12º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal julgou procedente uma ação movida por um consumidor contra uma empresa
Cunhado do réu também foi apenado pelos crimes, cometidos em 2024 em Itajaí O Tribunal do Júri da comarca de
Execução exige do credor dever de adotar cautelas mínimas para identificar titular do patrimônio indicado à penhora A 2ª Câmara
Acidente ocorreu após a ré deixar bar. A 2ª Vara de Bertioga condenou mulher que atropelou ciclista após sair de
Greve na Receita Federal não afasta responsabilidade. A 4ª Vara Cível de Santos determinou que empresa especializada em mudança internacional
Conduta imprudente: empregado que se acidentou ao limpar máquina em movimento não tem direito a indenização
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou indenizações a um trabalhador que sofreu acidente
Assédio moral envolvia preconceito baseado na origem do trabalhador Resumo: – A 3ª Turma do TST manteve a condenação da
