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Decisão reforça o respeito aos direitos humanos e à dignidade no sistema prisional ao punir o uso de violência A
Turma Recursal mantém sentença que obriga plano de saúde a custear cirurgias reparadoras pós-bariátrica
A Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), em sua 277ª Sessão Ordinária do Sistema
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a sentença que condenou o K. Bar, Restaurante &
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação do Departamento de Estradas de Rodagem do
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal do TJDFT condenou as Lojas Renner S.A. a indenizar uma
Consumidor compra ar-condicionado pela internet, site sai do ar e produto não é entregue
Representante legal da empresa foi condenado a devolver o valor pago e a indenizar o consumidor por danos morais. Um
TJGO mantém indenização de R$ 486,3 mil e garante pensão a pai de jovem que morreu após falha em atendimento
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) manteve a condenação de um hospital de Goiânia especializado em trauma
Judiciário condena associação de revendedores agrícolas de Balsas por desviar embalagens de agrotóxicos
Destino de embalagens deve ser feito ao órgão representante legal da indústria Sentença judicial determinou à Associação dos Revendedores de
Indenização por danos morais foi fixada em R$ 150 mil A Igreja Batista da Lagoinha e um pastor foram condenados
Cliente de 77 anos deve ser ressarcida e receber indenização por danos morais Uma pessoa idosa que sofreu descontos considerados
Plano de saúde deve cobrir dispositivo de infusão de insulina quando houver indicação clínica
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a decisão que obrigou um
A decisão identificou a instrumentalização abusiva do processo com viés de gênero Sentença da 1ª Vara de Família de Curitiba
