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Em decisão unânime, a 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região deu parcial provimento ao recurso de
Banco não tem que custear acompanhante terapêutico escolar para filho de empregada com TEA
Decisão está fundamentada em parecer técnico e em precedentes de julgados dos tribunais superiores A 1ª Turma do Tribunal Regional
Terceira Câmara Cível eleva valor de indenização a paciente vítima de erro médico em diagnóstico
Atraso na identificação do problema de saúde levou a complicações e várias cirurgias. Paciente que teve complicações por conta de
Novacap e DF devem indenizar motociclista ferida após acidente causado por buraco na pista
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve condenação da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que autorizou a
Decisão considerou vulnerabilidade da consumidora e falta de informações claras Uma instituição financeira foi condenada a indenizar uma aposentada e
Prestador de serviço é condenado a indenizar morador em R$ 11 mil após deixar obra inacabada em residência em Natal
O 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal determinou que um consumidor seja indenizado após sofrer prejuízos com a
O 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim condenou uma plataforma de aplicativo para
Procedimento culminou em óbito neonatal e expôs gestante ao risco de morte A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça
Autorização a menina de 7 anos estabelece limites para gravações, assim como preserva sua rotina escolar e de lazer A
Documentos apresentados à empregadora tinham numerações repetidas e não foram reconhecidos pela operadora de saúde A Vara Criminal da comarca
Motorista de aplicativo tem conta desativada após denúncias de viagens feitas ‘por fora’
Profissional tinha mais de 10 mil viagens e avaliação média de 4,95 estrelas; ele alegou falta de justificativa e pediu
