A 3ª Turma do TRF6 negou, por unanimidade, o pedido de indenização feito pela empresa Tabocas Ltda., proprietária da Fazenda Tabocas, em Esmeraldas (MG). A […]
TRF6 nega indenização por supostos danos causados na duplicação da BR-040 Read More »
A 20ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou rescisão indireta e pagamento de indenização por danos morais a empregada da rede de restaurantes Burger
TRT-2 mantém indenização a trabalhadora humilhada por não caber no uniforme Read More »
A Justiça do Trabalho negou indenização por dano moral a um caminhoneiro que alegava ter sido vigiado 24 horas por câmeras instaladas na cabine do
Em sentença proferida em agosto de 2026, a juíza Maria Rafaela de Castro, com atuação na 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri, fixou
Justiça reconhece ansiedade como doença do trabalho e condena entidade cultural Read More »
Resumo A 2ª Turma do TRT-17 manteve a obrigação de uma empresa de conservação cumprir a cota legal de aprendizagem. A empresa deveria contratar, no
Ação Civil Pública foi proposta pelo Ministério Público do Trabalho após investigação que apontou irregularidades trabalhistas no Hospital Regional do Norte A 1ª Turma do
Estado de Alagoas é condenado a pagar indenização por danos morais coletivos Read More »
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de um advogado ao pagamento de indenização
Advogado é condenado por reter valores de cliente por cinco anos Read More »
A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação de homem pelo crime de estelionato praticado contra
TJDFT reconhece violência patrimonial contra mulher em golpe aplicado por ex-namorado Read More »
Uma churrascaria, localizada no Setor Sul, em Goiânia, foi condenada a pagar R$ 6 mil de indenização por danos morais a uma noiva, por ter
Churrascaria é condenada a indenizar noiva por ter cancelado reserva no dia do casamento Read More »
Carro que ele dirigia foi atingido por caminhão que invadiu a contramão A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve
Transportadora é condenada por acidente que deixou motorista com sequelas permanentes Read More »