Tribunal condenou empresa fraudadora e instituição bancária pela fraude A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) […]
3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais reconhece fortuito interno em golpe Read More »
Uma empresa de eletrônicos em Mossoró foi condenada a indenizar um consumidor em R$ 3 mil por danos morais após entregar um aparelho celular com
O 9º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal determinou que uma plataforma de rede social reative, no prazo de dez dias, o perfil de
Justiça determina reativação de perfil em rede social suspenso sem motivação específica Read More »
A 2ª Vara Criminal da Comarca de Vacaria condenou um homem a 166 anos e 12 dias de reclusão, em regime fechado, por 08 crimes
Justiça de Vacaria condena homem a 166 anos de prisão por crimes sexuais contra crianças Read More »
Decisão considera imagens de câmeras de segurança e depoimento de testemunha para concluir que a agressão física partiu do frequentador do espaço A 2ª Vara
Justiça condena homem a indenizar vigilante por agressões em universidade de Mafra Read More »
Mulher de 81 anos não pode fazer deslocamento aéreo prolongado, mas é capaz de administrar a própria vida civil A 1ª Vara da comarca de
Crimes causaram prejuízo de R$ 47,1 mil. A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Vara Única
Mantida condenação de homem por furtos de fios de cobre em escolas de Aguaí Read More »
A 1ª Vara Federal de Lajeado (RS) condenou a União a pagar indenização por danos morais a uma jovem de 26 anos. Ela foi constrangida
Por maioria, Plenário entendeu que o lucro sobre os valores aplicados não decorre da atividade empresarial típica dessas empresas Por maioria, o Plenário do Supremo
PIS/Cofins não incidem sobre rendimentos de reservas técnicas de seguradoras Read More »
A ausência de demonstração de dolo ou de prejuízo efetivo aos cofres públicos levou a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a restabelecer,