A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o celular, em regra, não se enquadra de forma automática no conceito de produto […]
Após retorno de pedido de vista, maioria acompanha relator e revisor pela manutenção integral da sentença; divergência questiona reparação de R$ 9,3 mil O Superior
Mantida condenação de soldado por furto de seis processadores do Exército Read More »
Ele tinha problemas osteomusculares que afetavam seus movimentos Resumo: – A 3ª Turma do TST aumentou de R$ 10 mil para R$ 20 mil a
Bancário chamado de “devagar, devagarinho” obtém aumento de indenização Read More »
Desistência após a contestação depende da concordância da outra parte Resumo: – A 4ª Turma do TST rejeitou o pedido de um ajudante de caminhão
Ajudante de caminhão não consegue desistir de ação após empresa apresentar defesa Read More »
Por unanimidade de votos, a 2ª Turma do TRT-2 manteve sentença que não reconheceu vínculo empregatício entre mulher que auxiliava sogra idosa com Alzheimer. De
Relação afetiva afasta vínculo de emprego de nora como cuidadora de sogra doente Read More »
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu a responsabilidade solidária da companheira de um titular de cartório pelo pagamento
O registro de um boletim de ocorrência contra um empregado, com imputação de crime, exige do empregador prudência e apuração mínima dos fatos. Foi o
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª (TRT/MS) manteve, por unanimidade, a sentença que declarou nula a dispensa por justa causa de
Decisão garante tratamento em rede privada casa os serviços não estejam disponíveis na rede pública O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) determinou que o
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação do Distrito Federal ao pagamento de indenização por danos morais a uma