A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação da operadora Amil Assistência Médica Internacional S.A. por negar cobertura para tratamento […]
Plano de Saúde deve reembolsar paciente por negar tratamento para ansiedade e depressão Read More »
11ª Câmara Cível determinou realização de obras corretivas e pagamento de danos morais Um condomínio da região Centro-Sul de Belo Horizonte deve realizar reparos nas
Condomínio é condenado a indenizar moradora que teve apartamento inundado Read More »
A 4ª Vara Cível de Campo Grande determinou que um condomínio da capital devolva R$ 7.987,07 cobrados de um morador após vizinhos relatarem ter ouvido
Justiça determina que condomínio devolva valores cobrados com base em “barulho de água” Read More »
Um passageiro que foi agredido fisicamente por um motorista durante uma corrida de transporte por aplicativo será indenizado em R$ 5 mil por danos morais.
Passageiro agredido por motorista de aplicativo será indenizado em R$ 5 mil Read More »
A Vara da Infância e Juventude de Campina Grande determinou a suspensão imediata e o bloqueio, em todo o território nacional, das plataformas de apostas
Pixbet terá de pagar R$ 4,7 milhões por descumprir ordem judicial Read More »
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) determinou o bloqueio de recursos do Município de Natal para garantir
TJRN determina bloqueio de verba pública para garantir compra de medicamentos Read More »
Em sentença proferida nesta quarta-feira (2/9), o Juiz de Direito João Carlos Leal Júnior, do Núcleo de Justiça 4.0 de Metas do CNJ e Julgamento
Justiça condena ex-servidora municipal de Vista Gaúcha por peculato Read More »
A 1ª Vara de Tóxicos da comarca de Porto Velho condenou, nesta quarta-feira (2), integrantes de uma organização criminosa desarticulada pela Operação Puritas. O grupo
Justiça condena líderes de organização criminosa desarticulada pela Operação Puritas Read More »
Cliente havia contratado profissional para defendê-la em processo por tráfico de drogas O 2º Juizado Especial Cível da comarca de Joinville determinou que um advogado
Advogado deve devolver honorários por não comprovar atuação em defesa criminal Read More »
Decisão também reconheceu a multiparentalidade e autorizou a mudança do nome A 1ª Vara da comarca de Itapoá reconheceu a filiação socioafetiva de um homem
Vínculos construídos ao longo da vida são reconhecidos em filiação socioafetiva Read More »