Estadia com “tudo incluso”. A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 7ª Vara Cível de São […]
Resort indenizará família que sofreu intoxicação alimentar após ceia de Natal Read More »
Em julgamento realizado nesta terça-feira (1º), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a comunicação à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
Estado não poderia ampliar autorização prevista na legislação federal para outras funções da Polícia Científica O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inválido um trecho da
STF limita porte de arma na Polícia Científica do Espírito Santo a peritos criminais Read More »
O Superior Tribunal Militar (STM) deu provimento, nesta terça-feira (1º), a um Recurso em Sentido Estrito, apresentado pelo Ministério Público Militar (MPM), e determinou o
Corte recebe denúncia contra dez acusados de homofobia contra militar da Aeronáutica Read More »
Ele presenciou a morte de amigos e correu risco de morrer no acidente em Mariana (MG) Resumo: – Um operador de escavadeira pediu indenização por
Justiça afastou alegação de irregularidades no processo administrativo para aplicação da penalidade Resumo: – Uma estatal demitiu um engenheiro por justa causa acusado de usar
Mantida dispensa de engenheiro que acessava sites pornográficos e assediava subordinadas Read More »
Para 3ª Turma, afirmações feitas em discussão sobre prova estavam relacionadas ao exercício do direito de defesa Resumo: – A 3ª Turma do TST manteve
Declaração de advogado em audiência não justifica indenização Read More »
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que determinou à União e ao Instituto Chico Mendes de Conservação
Em dois julgamentos realizados pela 1ª Vara Federal de Guaíra, no oeste do Paraná, nos últimos dias, dois réus foram absolvidos no Tribunal do Júri
A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou um homem por armazenar e disponibilizar material de pornografia infantojuvenil na internet. A sentença, publicada em
Homem é condenado por armazenar e disponibilizar pornografia infantojuvenil na internet Read More »