Teste do bafômetro indicou alto índice de álcool horas após o acidente O Tribunal do Júri da comarca de Rio do Sul, no Alto Vale, […]
Motorista que matou professora em ciclovia é condenado na comarca de Rio do Sul Read More »
Prejuízo de mais de R$ 80 mil à vítima. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da
Com pouca compreensão da língua portuguesa, ele assinou procuração usada para simular ação trabalhista Resumo: – Um trabalhador haitiano da construção civil conseguiu anular um
Trabalhador haitiano consegue anular acordo homologado sem seu conhecimento Read More »
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou sentença que havia negado o pedido de candidata para anular o ato administrativo
Decisão oriunda da 36ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou empresa do ramo alimentício a indenizar vendedor externo que utilizava veículo próprio para o
Justiça condena empresa a indenizar vendedor que teve carro furtado durante expediente Read More »
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que reconheceu a paternidade de mulher em relação
TJDFT reconhece paternidade sem exame de DNA com base em provas do processo Read More »
Ministra Cármen Lúcia levou em conta decisão do STF que impede aplicação imediata da Convenção da Haia em situações de risco à integridade da mãe
Solução consensual foi construída em audiência de conciliação conduzida pelo ministro Luiz Fux nesta quinta-feira (28) O ministro Luiz Fux, relator da Ação Cível Originária
STF homologa acordo para viabilizar operação de crédito destinada ao BRB Read More »
Estado alega violação de princípios constitucionais após extinção de processo que discutia programa de demissão voluntária O governador do Estado do Ceará, Elmano de Freitas
Para colegiado, normas da ANTT classificam como perigoso o deslocamento de substâncias que oferecem riscos à saúde, segurança pública ou ao meio ambiente A Terceira