A impossibilidade de localização e entrega do bem arrematado em leilão judicial em prazo razoável autoriza a desistência da arrematação pelo adquirente de boa-fé, com […]
O TRF6 reafirmou, ao julgar recurso, que o habeas corpus não é o instrumento adequado para autorizar o cultivo de Cannabis sativa em casa para
Um trabalhador que atuava como polidor de carros, sem registro, conseguiu na Justiça do Trabalho, em Sete Lagoas, na região Central de Minas Gerais, o
A Vara do Trabalho de Assu (RN) reverteu a demissão por justa causa, aplicada a uma operadora de caixa grávida de uma rede de farmácias,
Revertida justa causa de empregada adventista que se ausentava aos sábados Read More »
Câmara Criminal manteve condenação e acolheu parcialmente recurso do Ministério Público; decisão foi unânime A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) aumentou
Em sua 1.471ª Sessão Ordinária, a Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) julgou, na manhã de terça-feira (1º), 26 processos. Sob a
A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação de três mulheres por estelionato e lavagem de
TJDFT confirma golpe do amor contra idosa e lavagem de dinheiro Read More »
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal decidiu que a cláusula de renovação automática de contrato de curso on-line da empresa Olhos
Justiça anula renovação automática de curso on-line sem consentimento do consumidor Read More »
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve sentença que condenou a Suhai Seguradora S.A. a indenizar dois consumidores após negar cobertura
Consumidores serão indenizados após seguradora negar cobertura sem informação clara Read More »
Cliente de 80 anos fraturou o tornozelo após carrinho com compras tombar em esteira rolante Uma idosa de 80 anos que fraturou o tornozelo ao
Supermercado é condenado a indenizar idosa que se feriu com carrinho em BH Read More »