A perda da cota de associado se deu por ofensas a funcionários O tratamento dado por um casal a funcionários de um clube da região […]
Justiça mantém exclusão de casal do quadro social de clube em BH Read More »
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve, por unanimidade, a condenação do Município de Campo Grande ao pagamento
TJMS mantém indenização de R$ 50 mil por falso diagnóstico de HIV Read More »
Uma mulher foi condenada ao pagamento de R$ 15 mil por danos morais após proferir ofensa racial contra a ex-inquilina durante um conflito relacionado à
Proprietária de imóvel deverá indenizar inquilina por ofensa racial Read More »
A 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) confirmou a condenação, pela Vara Criminal de Loanda (PR), de um padrasto
Padrasto é condenado a 45 anos de prisão por abusar e filmar enteada de 13 anos Read More »
A 15ª Câmara Cível do TJRS manteve, por unanimidade, a sentença que condenou uma plataforma de rede social ao pagamento de R$ 30 mil, por
Decisão da comarca de Porto União considerou irregular a rescisão de contrato temporário A 2ª Vara Cível da comarca de Porto União anulou a rescisão
Município deverá nomear e indenizar candidato impedido de assumir cargo público Read More »
Veículos com placas adulteradas e documentos falsos foram usados para retirar três bobinas que seriam entregues em São Paulo A 2ª Vara da comarca de
Justiça condena homem por desvio de três bobinas de aço e adulteração de veículo Read More »
Crimes de estelionato e falsidade ideológica. A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 3ª
Homem que usou dados de empregada doméstica para contratar empréstimos é condenado Read More »
Pela primeira vez, um trabalhador fez sustentação oral na Segunda Turma do TRT-11 usando o direito garantido pelo artigo 791 da CLT, em caso de
Plenário aplicou entendimento de que atividade é atribuição da Procuradoria-Geral do estado e não pode ser exercida por estrutura paralela O Supremo Tribunal Federal (STF)