A Justiça Federal determinou à Prefeitura de Porto Belo a suspensão de todas as obras públicas referentes à construção da ponte sobre o Rio Rebelo, […]
Prefeitura deve suspender construção de ponte sobre o Rio Rebelo, em Porto Belo Read More »
Decisão destacou autonomia na prestação de serviços, confirmada por mensagens de WhatsApp apresentadas pela empresa. O juiz Marcel Lopes Machado, titular da 2ª Vara do
Resumo: – Contratada como operadora de caixa, empregada passou a desempenhar funções gerenciais durante oito meses do contrato em loja de mecânica e autopeças. –
Operadora de caixa obtém adicional por acumular função de gerente de loja Read More »
Uma enfermeira de Curitiba obteve na Justiça, em decisão antecipada, o direito à redução de sua jornada de trabalho em 50% para dar suporte ao
TRT-PR concede redução de jornada em 50% para trabalhadora dar suporte ao filho autista Read More »
Decisão apontou punição exagerada e indicou possível discriminação de gênero, pois apenas funcionárias mulheres foram dispensadas pelo mesmo motivo Resumo: • O juiz André dos
Colegiado entendeu que trabalhador não comprovou tratamento vexatório ou abuso patronal em exigências legais relacionadas à profissão O mês de maio costuma ser lembrado como
Colegiado reconheceu prática de sharenting e entendeu que publicações violavam a intimidade e a imagem da criança A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça
1ª Câmara Cível mantém restrições à exposição excessiva de criança nas redes sociais Read More »
Agente foi atacado durante atividade no Sistema Socioeducativo em Carlos Chagas, no Vale do Mucuri Um policial civil que teve um dedo amputado após ataque
Policial que teve dedo amputado por jovem deve ser indenizado Read More »
Decisão destacou que uso de médico fora da rede credenciada não se justificou A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)
Plano não deve ressarcir usuária que optou por parto normal particular Read More »
Uma decisão do 2º Juizado Especial Cível de Rondonópolis determinou que uma operadora de saúde forneça, em caráter de urgência, o medicamento Enoxaparina 40mg a
Justiça determina que plano de saúde forneça medicamento a gestante de alto risco Read More »