A 8ª Vara Cível de Campo Grande condenou um homem ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil a uma […]
Justiça condena homem por divulgar vídeo ofensivo contra servidora pública Read More »
Uma empresa de apostas esportivas foi condenada a indenizar um consumidor após aplicar, de forma contraditória, suas próprias regras em apostas envolvendo partidas de tênis
Plataforma de apostas é condenada por aplicar regras de forma contraditória Read More »
O 3º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim condenou uma plataforma de pagamentos a desbloquear valores retidos na conta
Ele é acusado de conviver maritalmente com a menina desde os 12 anos A Justiça de Rondônia manteve a prisão preventiva de acusado de estupro
Justiça de Rondônia mantém preso investigado por relação com adolescente de 14 anos Read More »
Justiça levou em consideração investigação prévia da inteligência policial A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de
TJSC valida abordagem policial e mantém condenação por tráfico de drogas Read More »
Proprietária da casa, aos 73 anos, também é afetada por insalubridade O juízo da 1ª Vara Cível da comarca de Concórdia determinou a retirada de
Justiça determina retirada de 119 gatos de residência em Concórdia por risco à saúde Read More »
Vítima receberá R$ 7 mil por danos morais, em ação que tramitou em Jaraguá do Sul A 2ª Vara Cível da comarca de Jaraguá do
Justiça condena mulher por perseguir e difamar atual namorada do ex em redes sociais Read More »
Renomado docente anunciado como atração do curso nunca ministrou aulas A Justiça reconheceu falha na prestação de serviço após curso ser ofertado com promessa de
Instituição de ensino é condenada por propaganda enganosa em curso de pós-graduação Read More »
Penas chegam a mais de 14 anos de reclusão. A 1ª Vara de Cerqueira César condenou quatro pessoas pelo crime de tortura após um episódio
Justiça condena quatro pessoas por linchamento coletivo que resultou em morte Read More »
Reparação fixada em R$ 30 mil. A 4ª Vara Cível da Comarca de Santos determinou que uma rede social indenize um homem por danos morais
Rede social deve indenizar homem por não excluir perfil ofensivo Read More »