Na decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) é ressaltado que há comprovações da conduta do réu que humilhou, manipulou, controlou […]
Decisão da Vara do Único Ofício de Paripueira aplica o Tema 1.412, fixado pelo STF, que amplia o alcance da lei para além do ambiente
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação de bar da Ceilândia/DF ao pagamento de indenização
TJDFT mantém indenização a cliente agredido por segurança de bar em Ceilândia Read More »
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação do Hospital Santa Luzia S.A. e da
Hospital é condenado por demora no diagnóstico após cirurgia Read More »
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a cassação da aposentadoria de um policial civil aposentado
Justiça mantém cassação de aposentadoria de policial civil condenado por crime na ativa Read More »
Consumidora de Andradas também deve ser indenizada por danos morais Movimentações financeiras que fugiram do padrão de consumo de uma cliente após o furto de
Banco é condenado a ressarcir cliente por compras feitas após furto de celular Read More »
A 12ª Vara Cível de Campo Grande anulou um contrato de empréstimo mediante fraude e condenou um homem a restituir R$ 980,00 e pagar R$
Justiça anula contrato de empréstimo fraudulento e condena réu a indenizar vítima Read More »
A Vara Única da Comarca de Caraúbas concedeu um mandado de segurança em favor de uma candidata surda que foi desclassificada na fase de entrevista
Um plano de saúde foi condenado a autorizar e custear uma cirurgia de mamoplastia redutora reparadora para uma beneficiária, além de pagar indenização por danos
A CEEE Equatorial foi condenada ao pagamento de indenização por dano moral a um consumidor que teve a propriedade invadida por funcionários para a realização
Concessionária deverá indenizar por invasão de propriedade para poda de árvores Read More »