Decisão reúne três processos relacionados ao mesmo imóvel em Penha e determina retorno da propriedade ao espólio para fins de partilha A 1ª Vara da […]
Justiça anula venda de imóvel e reconhece fraude contra credores em Penha Read More »
Violação do CDC e de lei federal. A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de um
Hospital indenizará paciente após exigir depósito prévio para internação Read More »
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou dois empregadores rurais ao pagamento de danos morais coletivos em razão do
Dono de rede de postos de combustível de Caxias do Sul (RS) questiona cobrança do Cade no Distrito Federal; matéria tem repercussão geral O Supremo
STF vai decidir onde autarquias federais podem cobrar dívida Read More »
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de dois militares da Marinha e de quatro civis por irregularidades em licitações e pagamento de vantagens
Mantidas condenações de militares e civis por irregularidades em licitações na Marinha Read More »
Polícia concluiu que não houve falha mecânica Resumo: – Um vendedor morreu em acidente de trânsito quando voltava de uma reunião a serviço da empresa
Culpa exclusiva de vendedor por acidente de trânsito afasta indenização à família Read More »
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que negou o pedido de uma empresa agropecuária para ser reintegrada
Empresa tem reintegração de posse negada em área localizada na Terra Indígena Kayabi Read More »
Medicamento foi custeado pela União após decisão judicial e excedentes não utilizados pelo autor da ação seriam descartados O 6º Núcleo de Justiça 4.0 da
A 10ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) condenou um ex-servidor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por improbidade administrativa. Ele ocupou, sem autorização
Ex-servidor do INSS é condenado por ocupar imóvel funcional sem autorização em Butiá Read More »
A 2ª Vara Federal de Santana do Livramento (RS) absolveu um homem acusado de pescar um peixe de espécie integrante da lista de ameaçadas de
JFRS absolve homem acusado de pescar um exemplar de espécie ameaçada de extinção Read More »