A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou o reconhecimento de vínculo de emprego pleiteado por um vigia de rua […]
Vigia de rua tem vínculo de emprego negado com colega de trabalho Read More »
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve a dispensa por justa causa de um pedreiro que apresentou resultado positivo
Mantida justa causa de pedreiro que testou positivo em bafômetro antes da jornada Read More »
Crimes ocorreram entre os anos de 2021 e 2023, no município de Feijó A Vara Criminal da Comarca de Feijó condenou um homem a 43
Prestadora de serviços deve restituir R$ 7,2 mil pagos pelo tratamento, além de pagar R$ 3 mil de indenização por danos morais A Unimed Maceió
Justiça condena Unimed Maceió a reembolsar paciente que pagou fisioterapia pós-cirúrgica Read More »
A Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF condenou a Sociedade Educacional Itabajara Catta Preta Ltda., responsável pelo Colégio COC Lago Norte,
Justiça determina remoção de construções irregulares de escola no Lago Norte Read More »
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a decisão que obrigou um proprietário rural a ressarcir os custos de uma operação
TJDFT mantém cobrança de custos de operação por parcelamento irregular do solo Read More »
A terceira Turma dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) reconheceu, em decisão unânime, a possibilidade excepcional de ressarcimento de
Em sentença proferida no 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, o Poder Judiciário condenou um colégio a indenizar uma
Colégio é condenado a indenizar aluna impedida de colar grau Read More »
Prefeitura de Conceição do Mato Dentro pediu a inconstitucionalidade da norma O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) declarou a inconstitucionalidade
TJMG anula lei municipal que ampliava prazo para regularizar imóveis Read More »
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Rio Grande do Norte manteve a sentença que negou