A 1ª Câmara Cível do TJRN deu provimento ao recurso, movido por uma instituição financeira, que pediu a reforma de uma sentença, que havia declarado […]
Banco comprova uso de cartão e evita condenação após descontos Read More »
Garoto ficou sozinho das 17h45 às 21 horas, até ser encontrado em pátio da prefeitura A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça
Município é condenado por esquecer criança de 6 anos em ônibus escolar por 3 horas Read More »
Autor dos abusos passará por tratamento psiquiátrico ambulatorial O juízo da Vara Criminal da comarca de Brusque absolveu impropriamente um homem acusado de perseguir, ameaçar,
Decisão aponta perseguição contínua e sofrimento psicológico de casal de idosos no Vale Read More »
Empresa deverá preservar e fornecer dados para identificação dos autores das ofensas Uma decisão da comarca de Criciúma julgou procedente ação movida por uma jovem
Justiça confirma remoção de conteúdo racista publicado contra miss catarinense Read More »
Ao negar recurso da PGR contra decisão do ministro Flávio Dino, 1ª Turma considerou que punição foi extinta com a Emenda Constitucional 103/2019 A Primeira
STF mantém proibição de aposentadoria compulsória como pena máxima para juízes Read More »
Decisão do CNJ respondeu a consulta realizada pela Associação de Registradores de Pessoas Naturais da Paraíba A perda de um ente traz dor e sofrimento
Inventário e partilha nos cartórios dispensam certidão negativa de débitos Read More »
Por verificar lesão à ordem pública, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, determinou a continuidade do curso de medicina ofertado
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a parte não tem o direito de fazer um segundo pedido escrito de esclarecimentos
Parte não tem direito a segundo pedido escrito de esclarecimentos ao perito Read More »
Para 3ª Turma, acidente decorreu de risco da atividade Resumo: – Uma frentista atropelada pelo carro de um cliente no posto onde trabalhava ajuizou ação
Frentista atropelada por cliente de posto será indenizada Read More »
Segundo magistrados, ficou caracterizada responsabilidade civil da União; autor foi demitido do emprego, submetido a torturas e prisões arbitrárias A Quarta Turma do Tribunal Regional