O dever de promover o saneamento básico é incumbência primordial do Município A 2ª Câmara Cível rejeitou os embargos de declaração em agravo de instrumento, […]
Justiça mantém obrigação do município de Cruzeiro do Sul de concluir obras de saneamento Read More »
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) considerou irregular o cancelamento de plano de saúde coletivo de
Plano de saúde é condenado por cancelar cobertura durante tratamento Read More »
Consumidor não comprovou que bicicleta estava em área de estacionamento do supermercado A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou
Supermercado não precisa indenizar cliente por furto ocorrido fora de sua área Read More »
Valores depositados sem autorização serão considerados “amostra grátis” e não precisam ser devolvidos A 19ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte condenou solidariamente dois
Justiça condena bancos por empréstimos sem autorização para aposentados Read More »
Empresa havia autorizado apenas parte do serviço para carro envolvido em acidente O 1º Núcleo de Justiça 4.0 – Cível Privado do Tribunal de Justiça
Seguradora é condenada por se recusar a consertar veículo Read More »
A 1ª Vara Cível de Corumbá condenou uma artista e outros quatro envolvidos na realização de um evento que contou com uma apresentação de conteúdo
Justiça condena MC e envolvidos em evento por apresentação de conteúdo sexual em Corumbá Read More »
Uma plataforma de comércio online foi condenada a indenizar um consumidor em R$ 4 mil por danos morais e a restituir R$ 952,90 por danos
O 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal condenou um empresário ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais após acusar injustamente uma
Empresário é condenado após acusar mulher de roubo dentro de mercado em Natal Read More »
Decisão de 1º grau, da comarca de Balneário Piçarras, reconheceu a ilegalidade da prática e determinou a exclusão das informações A 3ª Turma Recursal do
Turma Recursal considera ilegal tratamento de dados usados para prospecção imobiliária Read More »
Ofensas foram proferidas após discussão e na presença da filha da vítima O juízo da Vara Criminal da comarca de Camboriú condenou um homem à
Justiça condena morador por injúria racial contra síndica de condomínio em Camboriú Read More »