Os prêmios pagos por liberalidade do empregador em razão de desempenho acima do esperado não integram a remuneração do(a) empregado(a), ainda que habituais, prevalecendo a […]
Prêmio pago por desempenho tem natureza indenizatória e não integra salário Read More »
A Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) manteve condenação imposta a uma concessionária de rodovias ao pagamento de indenização por
Um gari que foi despedido e recontratado no dia seguinte com remuneração inferior deve receber as diferenças salariais. A decisão é da 4ª Turma do
Um empregado da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nível 1, associado a distúrbios do sono e transtornos
Justiça do Trabalho concede redução de jornada a empregado público com TEA Read More »
A 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a decisão colegiada que negou o pedido de aplicação das leis brasileiras feito
Sentença determina a perda do cargo público e fixa pena de mais de 8 anos de prisão em regime inicial fechado O Juízo da Vara
Com 17 processos julgados em pauta, a Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, na terça-feira (26), sua 240ª
O Juizado Especial Criminal de Taguatinga condenou homem pelo crime de lesão corporal, após agressão motivada por discussão envolvendo mulher em casa noturna em Taguatinga/DF.
Acusado de perseguir e agredir vítima após discussão em bar é condenado Read More »
A 6ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal determinou, provisoriamente, a suspensão de novos repasses, pagamentos ou transferências de valores relacionados a contrato firmado
Justiça suspende repasses do BRB ao Flamengo Read More »
Baseado em artigo da Lei nº 9.099/1995, a Lei dos Juizados Especiais, o 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís