Violação do CDC e de lei federal. A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de um […]
Réu ameaçou divulgar mensagens falsas de cunho sexual. A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª
Mantida condenação de homem por extorsão de líder religioso Read More »
Paciente aguardou quase um mês por marcapasso. A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara
Viúvo será indenizado por negligência no atendimento à esposa Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a proteção legal do bem de família não pode ser afastada em
Decisão afastou desproporção entre cargos efetivos e comissionados e considerou as atribuições previstas nas normas compatíveis com a Constituição O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve
STF mantém regras sobre cargos em comissão no Ministério Público de Pernambuco Read More »
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a aplicação da taxa Selic na restituição de valores apreendidos em medida cautelar criminal e
6ª Turma entendeu que houve risco e reconheceu dano moral mesmo sem ocorrência de acidente Resumo: – A Justiça do Trabalho condenou uma empresa de
Empresa é condenada após ignorar aviso de motorista sobre defeito no freio Read More »
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação da União para indenizar por danos materiais e morais um servidor
A 11ª Vara Federal de Porto Alegre condenou uma jovem de 24 anos por tráfico internacional de drogas. A sentença, publicada em 10/8, é do
Jovem presa com cocaína no Aeroporto Salgado Filho é condenada pela JFRS Read More »
A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou um homem por forjar vínculo de trabalho com a sobrinha para que ela comprovasse o requisito