Decisão proferida na 3ª Vara do Trabalho de Santo André-SP manteve dispensa por justa causa aplicada a empregado acusado de assédio sexual contra jovem aprendiz […]
Sentença valida justa causa de gerente acusado de assédio sexual contra aprendiz Read More »
A Justiça do Trabalho manteve a condenação de uma empresa do setor de infraestrutura rodoviária ao pagamento de diferenças salariais a um trabalhador que, contratado
Uma gerente de posto de gasolina presa após operação do Procon, que identificou adulteração de bombas de combustível, deverá receber indenização por danos morais. A
Gerente de posto de gasolina presa durante fiscalização do Procon deve ser indenizada Read More »
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6) manteve a condenação da Uber do Brasil Tecnologia Ltda. pelo acidente que resultou
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou uma empresa de teleatendimento ao pagamento de R$ 10 mil de indenização
Empresa é condenada por assédio moral e retaliação a atestados médicos Read More »
A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de um homem por estelionato contra 18
TJDFT mantém condenação por golpe em venda de apartamentos não construídos Read More »
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou um morador do Guará ao pagamento de indenização por danos morais a um vizinho
TJDFT condena homem por perseguir idoso após discussão sobre cachorro Read More »
Crime aconteceu em março de 2025, no bairro Jardim da Penha. O Tribunal do Júri da Comarca de Vitória condenou, na madrugada desta sexta-feira (28),
Empresário é condenado a 29 anos de prisão por homicídio de jovem em bar de Vitória Read More »
O Poder Judiciário, por meio de sentença proferida no 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, julgou improcedentes os pedidos
Judiciário nega indenização a mulher que teria encontrado pedra em refeição Read More »
Decisão em Ação Civil Pública fixa prazo de 24 meses O juiz Douglas Silva Dias, da 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da
Justiça determina que Município de Caeté substitua veículos de tração animal Read More »