Viagem sofreu atraso de cinco horas e foi realizada em ônibus de categoria inferior à adquirida Uma plataforma on-line de viagens de ônibus foi condenada […]
Aplicativo de viagem de ônibus deve indenizar família Read More »
Justiça considerou haver falha na guarda de dados sigilosos e na permissão das operações atípicas A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas
Banco deve indenizar idoso vítima de golpe Read More »
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve, por unanimidade, a condenação do Município de Campo Grande ao pagamento
TJMS mantém condenação de município por assédio moral contra servidora Read More »
A 3ª Vara Cível da Comarca de Garanhuns condenou o Banco Bradesco a indenizar uma cliente vítima de golpe praticado por meio de falsa central
Bradesco é condenado a pagar mais de R$ 53 mil após golpe com falsa central telefônica Read More »
Nesta terça-feira (26/5), a Justiça condenou um homem a 18 anos e 10 meses de reclusão, em regime fechado, pelo crime de estupro de vulnerável
Ausência de planejamento técnico e consulta popular. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou inconstitucional a Lei nº 3.183/25, do Município
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que reconheceu o direito de um candidato concorrer às vagas reservadas
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou uma loja de materiais de construção ao pagamento de indenização por danos
Empresa pagará indenização por danos morais por apelido pejorativo a empregado Read More »
Herdeiros não apresentaram provas de irregularidades no registro socioafetivo Em decisão unânime, a 4ª Câmara Cível Especializada (4ª Caciv) do Tribunal de Justiça de Minas
Justiça nega pedido de exame de DNA para anular paternidade Read More »
Exposição indevida de dados sensíveis da autora afrontou Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) A 2ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina
Clínica deve indenizar paciente após exposição de exame médico na internet Read More »