A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o reconhecimento de falta grave imputada a um preso que admitiu ter pedido à companheira […]
O Superior Tribunal Militar (STM) reformou a sentença que havia absolvido um aluno do Centro de Preparação de Oficiais da Reserva do Rio de Janeiro
STM reforma absolvição e condena aluno do CPOR por injúria racial contra colega de farda Read More »
Laudo pericial atestou que a autora apresenta redução definitiva da capacidade para o trabalho A Turma Regional de Mato Grosso do Sul (TRMS), do Tribunal
Os julgadores da Primeira Turma do TRT-MG, por unanimidade, rejeitaram o reconhecimento de doença ocupacional alegada por uma auxiliar de produção que teria desenvolvido fascite
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reverteu a despedida por justa causa aplicada a um instrutor de um Centro
Lei Maria da Penha protege toda mulher submetida a ‘situação de vulnerabilidade, controle, perseguição ou violência motivada pelo gênero’, diz decisão O juiz Felipe Pacheco
Justiça concede medida protetiva a mulher perseguida por ex-namorada do companheiro Read More »
Juiz considerou que, embora não tenha participado diretamente das ofensas, condomínio fez manifestação que acabou reiterando a prática preconceituosa ao invés de rechaçar cabalmente os
Condomínio e morador são condenados a indenizar casal por ofensas de cunho homofóbico Read More »
Uma professora de Alta Floresta conseguiu na Justiça o direito à aposentadoria após ter períodos de trabalho desconsiderados pelo INSS por causa de falhas em
Justiça decide que contratos temporários não impedem aposentadoria de professora Read More »
A 3ª Turma Recursal do TJRN manteve a condenação do Estado do Rio Grande do Norte ao pagamento de indenização por danos morais a um
Estado é condenado após operação policial invadir casa por engano durante a madrugada Read More »
Uma operadora de saúde foi condenada a custear integralmente um parto cesáreo e a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil