Viúva deve receber indenização e pensão por acidente que vitimou marido A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a […]
Concessionária é condenada por morte em acidente com cavalo na BR-262 Read More »
A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) decidiu que os quatro filhos de uma mulher de 57 anos, com
TJPR decide que mulher de 57 anos deve receber pensão dos filhos Read More »
Um plano de saúde e uma empresa administradora do benefício foram condenados a pagar R$ 10 mil por danos morais e R$ 2.280 por danos
Plano de saúde e administradora são condenados por impor carência indevida a gestante Read More »
A Juíza de Direito Rosuita Maahs, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Cachoeira do Sul, condenou, nesta quinta-feira (27/8), um bombeiro militar, de 41
Bombeiro militar é condenado por estupro de vulnerável em ônibus intermunicipal Read More »
A 7ª Câmara Criminal do TJRS rejeitou, durante sessão virtual encerrada nessa quarta-feira (26/8), o recurso apresentado pela defesa de um médico ginecologista condenado por
Mantida condenação de médico ginecologista por crimes sexuais contra pacientes Read More »
A Juíza Eugênia Amábilis Gregorius, da 1ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul, condenou o tutor da égua “Ventania” ao pagamento de indenização
Tutor é condenado por maus-tratos contra égua e deverá pagar indenização por dano moral Read More »
Transferências bancárias, conversas registradas em ata notarial, minuta de confissão de dívida e depoimento testemunhal foram considerados em ação de cobrança A 1ª Vara Cível
Crime teria sido motivado por desentendimento com uma das vítimas em saída de festa Um homem foi condenado em sessão do Tribunal do Júri promovida
Homem que atropelou e matou duas pessoas é condenado a mais de 40 anos de prisão Read More »
Condição lesiva às garantias de livre iniciativa. A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que um ex-franqueado
O Poder Judiciário, por meio do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, julgou improcedentes os pedidos de indenização por danos morais e
Justiça nega indenização a mulher que esqueceu celular em Uber Read More »