Penas fixadas em 30 anos de reclusão. A 2ª Vara Criminal de Itaquaquecetuba condenou dois homens por latrocínio. As penas foram fixadas em 30 anos […]
Homens são condenados por latrocínio após simularem compra de videogame pela internet Read More »
Operador de máquinas receberá R$ 15 mil de indenização Resumo: – A 2ª Turma do TST condenou a JBS a pagar R$ 15 mil a
Câmeras de vigilância em vestiário violam intimidade de empregado de frigorífico Read More »
A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de um homem por agredir a companheira
TJDFT mantém indenização à vítima de violência doméstica por perda de bebê Read More »
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a qualificadora da lesão corporal praticada contra a mulher pela condição do sexo feminino,
Cláusula ilegal do seguro indica atos do trabalhador credor que podem impedir a garantia do pagamento Resumo: – A 3ª Turma do TST rejeitou um
Apólice que admite não pagamento do seguro-garantia é inválida como depósito recursal Read More »
Resumo: – Uma auxiliar de produção teve negado o pedido de indenização por danos materiais, morais e estéticos. – Ela fraturou um dedo da mão
Trabalhadora que fraturou a mão ao tropeçar em escada não ganha indenizações Read More »
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve a dispensa por justa causa de uma técnica de enfermagem que apresentou
O filho menor de idade de um eletricista morto em um acidente garantiu, na Justiça do Trabalho, o direito à pensão mensal e indenização de
Julgamento do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) seguiu o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que é obrigatória a cobertura procedimentos estéticos
Juiz considerou que houve “grave falha” no dever de informação qualificada, clara e ostensiva que incumbe à empresa sobre a cobrança automática do serviço de