Relator seguiu precedentes da própria Turma, que já firmou entendimento no sentido de reconhecer o trabalho dentro do presídio de segurança máxima como perigoso A […]
Integrantes da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) consideraram que o crime foi cometido para beneficiar a organização criminosa e para marcar
Crime não foi finalizado, pois a mulher conseguiu chamar outro motorista de aplicativo para o local que foi levada pelo réu, e essa terceira pessoa
Decisão considerou a vulnerabilidade e as comorbidades do jovem para garantir o benefício até ele conseguir concluir os estudos A 1ª Câmara Cível decidiu que
Pai deve manter pensão de filho universitário diagnosticado com autismo Read More »
Em sua 266ª Sessão Ordinária do Processo Judicial Eletrônico (PJe), a Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, nesta
Mantida condenação de banco e empresa por falhas em sistema de energia solar Read More »
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação da Construtora Vale do Ouro Eireli ao
Construtora deve indenizar ciclista atingido por madeira que caiu de caminhão Read More »
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) reformou sentença e condenou a Bradesco Saúde S.A. a custear
Plano de saúde deve custear bomba de insulina para paciente com diabetes tipo 1 Read More »
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação da GOL Linhas Aéreas
O caso marca a primeira análise, no Estado, orientada pelo Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial do CNJ. O 4º Juizado Especial Cível da Serra
Médica foi condenada a pagar danos morais, estéticos e materiais Uma mulher será indenizada por problemas decorrentes de uma cirurgia nas pálpebras, que deixou um
Mulher será indenizada por assimetria nos olhos após cirurgia de pálpebra Read More »