O crime foi presenciado pelos filhos da vítima e ocorreu em Joinville O Conselho de Sentença da Vara do Tribunal do Júri da comarca de […]
Homem que tentou matar companheira a facadas é condenado em Joinville Read More »
TJ manteve indenização ao entender que houve discriminação e falha na prestação do serviço A 1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos do Tribunal de
Aplicativo indenizará deficiente visual ao recusar corridas por causa de cão-guia Read More »
Paciente precisou realizar novo procedimento. A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara de Socorro
TJSP mantém reparação a mulher submetida a cirurgia em ovário errado Read More »
A 7ª Vara Federal de Porto Alegre condenou uma mulher por estelionato. Ela omitiu a união estável com o companheiro para continuar recebendo as parcelas
Justiça determinou que fabricante fosse indenizada em 10 vezes o valor das licenças A 18ª Câmara Cível (18ª Caciv) do Tribunal de Justiça de Minas
Empresas de engenharia são condenadas por uso de software pirata Read More »
Decisão do presidente da Corte, ministro Edson Fachin, considera suspensão da norma um risco concreto à ordem administrativa e à economia pública do município O
STF suspende decisão que impedia aplicação do Código Tributário de Piracicaba (SP) Read More »
Para a 2ª Turma, insistência em discutir temas já decididos caracteriza abuso do direito de recorrer Resumo: – Em 2019, a Sabesp foi condenada numa
Estado de SP é multado por tentar protelar ação de aposentados da Sabesp Read More »
Empresa foi considerada negligente por não tomar nenhuma medida contra o cliente Resumo: – A rede de restaurantes Abraccio terá de pagar R$ 4 mil
Rede de restaurantes vai indenizar garçonete que sofreu ofensa racista de cliente Read More »
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) ao ressarcimento de
Mantida a condenação do Dnit por acidente causado por má conservação de rodovia federal Read More »
A mediação, realizada pelo Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc), envolveu um trabalhador doméstico de 18 anos que sofreu um acidente