Decisão considera ilegal a transferência de crianças para unidade a 30 km de distância de onde moram A Vara Única da Comarca de Carlos Chagas, […]
Justiça determina reabertura de escola quilombola em Carlos Chagas Read More »
A Justiça condenou a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) a devolver, em dobro, o valor de uma fatura de
A 2ª Câmara Cível do TJRN reformou decisão de primeira instância e determinou que uma instituição financeira suspenda os descontos realizados em benefício previdenciário relacionados
Banco terá que suspender descontos em empréstimo feito em nome de criança Read More »
Decisão determinou inclusão do nome da genitora no registro de nascimento A 2ª Vara da Família da comarca de Joinville reconheceu a maternidade de uma
Réu construiu casa, galinheiros e açude em área de preservação permanente Um homem que realizou corte de vegetação, construções irregulares e comprometeu curso d’água em
Declaração registrada em cartório, documentos previdenciários e relatos de familiares sustentaram a convivência até a morte A 1ª Vara Cível da comarca de São Francisco
Cuidadora tenta contestar união homoafetiva de 45 anos e é condenada por má-fé Read More »
Decisão reconheceu que orientação equivocada levou consumidores a alterar viagem internacional e assumir novos gastos O Juizado Especial Cível da comarca de Rio do Sul
Para o Tribunal, lei busca evitar que o não pagamento sistemático de tributos seja usado como vantagem competitiva O Supremo Tribunal Federal (STF) validou uma
STF valida regra que impede devedor contumaz de pedir recuperação judicial Read More »
Corte concluiu que lei maranhense que criou nova unidade na estrutura da Polícia Civil do estado não confere, na prática, autonomia orçamentária e financeira ao
STF mantém nova unidade de perícia criminal do Maranhão, mas afasta autonomia financeira Read More »
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a repetição da prova pericial não afasta a incidência da preclusão consumativa na arguição
Repetição da prova não reabre oportunidade para alegar suspeição do perito judicial Read More »