A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Defensoria Pública habilitada durante o prazo para recurso tem direito à contagem integral […]
Local já tinha sido assaltado anteriormente Resumo: – Um caseiro sofreu três tiros num assalto à propriedade rural em que trabalhava e ficou com sequelas.
Fazenda terá de indenizar caseiro baleado em assalto Read More »
Trabalhador comprovou o direito à aposentadoria por idade rural A Turma Regional de Mato Grosso do Sul (TRMS), integrante do Tribunal Regional Federal da 3ª
Colegiado do TRF3 considerou que expressão ofensiva teve caráter discriminatório A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve a condenação de
Mesmo apresentando relatório médico que recomendava restrições durante gravidez de risco, uma auxiliar de cozinha foi mantida em atividades que exigiam permanecer em pé em
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a legalidade da jornada diurna de profissionais da saúde em escala 12
5ª Turma do TRT-RS valida jornada 12 x 36 diurna em hospital de Taquara Read More »
A Justiça do Trabalho do Ceará, em decisão tomada pela Vara do Trabalho de Crateús, rejeitou em agosto de 2026 os pedidos feitos por uma
Justiça do Trabalho mantém demissão por justa causa de funcionária que abandonou emprego Read More »
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) decidiu que, para verificar o cumprimento do piso nacional da enfermagem, deve ser
A 8ª Vara do Trabalho de Natal condenou, de forma solidária, uma empresa prestadora de serviços do ramo hospitalar e o município ao pagamento de
Empregado consegue dano moral por preconceito racial ao ser ligado a mau cheiro Read More »
Decisão do 1º Juizado da Capital considerou que a sucessão de problemas ultrapassou o mero aborrecimento cotidiano A Air Canada foi condenada a pagar R$
Air Canada deve indenizar passageira em R$ 5 mil por falhas durante viagem internacional Read More »