Condenação recai sobre município e mantenedora de maternidade no norte de SC O juízo da 1ª Vara Cível da comarca de São Bento do Sul […]
Pais serão indenizados após óbito fetal registrado por falha em atendimento obstétrico Read More »
Caracterizada negligência do ente público. A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara de Buritama
Mulher será indenizada após perfuração por agulha descartada irregularmente Read More »
Vítima sofreu deformidade permanente no nariz Um homem foi condenado por lesão corporal grave contra a ex-companheira na Comarca de Lagoa Santa, na Região Metropolitana
Homem é condenado por lesão corporal grave contra ex Read More »
Decisão da 1ª Câmara de Direito Criminal. A 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou homem por maus-tratos a
Homem é condenado por transporte e maus-tratos a filhotes de papagaio Read More »
1ª Turma entendeu que caso não trata do vínculo administrativo entre servidores e o Estado do Amazonas A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que as plataformas de intermediação de criptomoedas não são responsáveis por prejuízos decorrentes
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação de um soldado do Exército por peculato-furto após a comprovação de que ele desviou 183
STM mantém condenação de soldado por desvio e venda de munições do Exército no Amazonas Read More »
Matéria foi decidida sob a sistemática dos recursos repetitivos O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, nesta quarta-feira (20), que uma alteração promovida em
TST fixa tese sobre redução do abono pecuniário nos Correios Read More »
Acidente ocorreu em 1987, em local utilizado como travessia habitual de pedestres e mal sinalizado, e causou danos morais, estéticos e materiais à autora da
União deve indenizar mulher atropelada por locomotiva em via férrea Read More »
A Justiça do Trabalho condenou uma loja da capital a pagar indenização de R$ 3 mil por danos morais a uma ex-empregada em razão de
Ex-vendedora será indenizada por críticas à aparência em loja de luxo em BH Read More »