Com 12 processos em pauta, a Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, na terça-feira (25), a 265ª Sessão […]
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação do Departamento de Trânsito do Distrito Federal
TJDFT confirma condenação do Detran por cancelamento indevido de venda de veículo Read More »
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios negou provimento ao recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e manteve
TJDFT mantém indenização a servidor da ABIN por acidente em academia do órgão Read More »
Um portfólio empresarial teria sido inserido na página. A juíza do 8º Juizado Especial Cível de Vitória determinou que uma rede social restabeleça a propriedade
Juíza determina que rede social restabeleça controle a usuária que teve conta invadida Read More »
O Juizado Especial Cível de Águas Lindas de Goiás condenou uma empresa de transporte rodoviário a pagar indenização por danos morais a uma passageira com
TJMG manteve decisão que rescindiu contrato e impôs indenização por danos morais O 1º Núcleo de Justiça 4.0 – Cível Privado do Tribunal de Justiça
Construtora é condenada por abandonar obra de piscina em Ituiutaba Read More »
Uma emissora de rádio foi condenada a pagar R$ 15 mil por danos morais a uma médica concursada do Município de Campo Grande após divulgar,
Justiça condena rádio a indenizar médica por divulgação de denúncia falsa Read More »
Um homem foi condenado a 4 anos, 3 meses e 10 dias de reclusão, em regime semiaberto, por maus-tratos que resultaram na morte de cinco
Justiça condena homem a quatro anos de prisão por matar filhotes de cachorro Read More »
Conversas por redes sociais e aplicativos de mensagens tinham fotos e vídeos de conteúdo íntimo A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado
TJPR condena homem que enviava mensagens de teor sexual para criança Read More »
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decretou, nesta terça-feira, 25 de agosto, a falência da Oi.
Falência da Oi é decretada por decisão unânime da 1ª Câmara de Direito Privado do TJRJ Read More »