Uma rede de lojas de materiais de construção indenizará em R$ 15 mil, por danos morais, uma ex-empregada que foi vítima de racismo praticado por […]
Rede de lojas indenizará trabalhadora vítima de racismo praticado por colega Read More »
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve sentença que limitou a coparticipação de um empregado de uma empresa pública
Terceira Turma garante teto de cobrança em plano de saúde de empresa pública Read More »
A Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), em sua 238ª Sessão Ordinária do Sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe),
Colegiado mantém indenização por prejuízos causados a trailer após colisão em cruzamento Read More »
O juiz da 16ª Vara Cível de Brasília concedeu parcialmente liminar e determinou que a empresa Meta suspenda, em até 24h, um perfil fraudulento no
Juiz determina suspensão de perfil falso que aplicava golpes em clientes de advogada Read More »
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação de uma mulher pelo crime de desacato contra policial militar. O colegiado
Turma Recursal mantém condenação por desacato a policial durante abordagem Read More »
A 8ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) a indenizar um condomínio residencial do
Crime foi praticado por meios de mensagens de telefone celular Uma mulher foi condenada a dois anos de reclusão pela prática de injúria racial e
Judiciário condena mulher por racismo contra outra, praticado por ciúme Read More »
Criminosos tiveram acesso a dados da conta e realizaram empréstimos e transferências A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou
Banco deve indenizar idosa que sofreu golpe em BH Read More »
A 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró condenou uma empresa de comércio de telecomunicações à restituição, em prol de uma consumidora, da quantia de
Falha em prestação de serviços gera condenações à empresa de telecomunicações Read More »
O 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal condenou a empresa responsável pelo Instagram ao pagamento de R$ 3 mil por danos morais a