Nesta quarta-feira (20/5), o Tribunal do Júri da Comarca de Rio Grande, no sul do estado, condenou o homem acusado de matar a namorada, após […]
Homem que ateou fogo e matou a namorada em Rio Grande é condenado a 50 anos de prisão Read More »
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) considerou constitucional a lei que destina parte das unidades habitacionais a profissionais
TJRS mantém lei que reserva moradias a profissionais da segurança em Pelotas Read More »
Pena aplicada ultrapassa 28 anos de reclusão por homicídio triplamente qualificado Por matar um homem com golpes de madeira e pedra em Rio do Oeste,
Homem que matou vítima com golpes de madeira e pedra é condenado no Alto Vale Read More »
Homem cadastrava fichas de doação inexistentes para gerar pagamentos indevidos, concluiu Justiça O juízo da 2ª Vara da comarca de Barra Velha condenou um bombeiro
Bombeiro voluntário é condenado por desviar recursos destinados à Fecabom Read More »
O Estado do Tocantins deve pagar uma indenização de R$ 100 mil por danos morais à família de um idoso que morreu em decorrência de
Acórdão da Décima Turma do TRF3 considerou a atividade especial A Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou ao Instituto Nacional
Frentista obtém direito à aposentadoria especial por exposição a combustíveis e ruídos Read More »
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve a condenação de uma empresa de telecomunicações ao pagamento de horas extras
Mantida condenação de empresa por horas extras em deslocamentos após jornada Read More »
Associação do setor afirma que norma pode dificultar identificação de plataformas legais pelos consumidores A Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) ajuizou no Supremo
Lei do RS que restringe publicidade de bets é questionada no STF Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a anulação de uma sentença arbitral cujo árbitro omitiu ter atuado, em outros processos,
Ele ficou incapacitado permanentemente para a profissão Resumo: – Um magarefe, profissional responsável pelo abate e pela desossa de animais, perdeu parte dos dedos em
Magarefe que perdeu dedos em máquina de aparar chifres terá pensão de 100% do salário Read More »