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A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou dois jovens adultos por corrupção de cinco menores e por incitar e induzir à discriminação
O 2º Núcleo de Justiça 4.0 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região condenou empresa de comércio eletrônico, controlada pelo Mercado Livre, a pagar
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, a um motorista carreteiro, com obesidade mórbida,
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Em julgamento no dia 15/4, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) negou o recurso movido por um trabalhador e
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-GO) negou pedido de anulação de justa causa de homem que agrediu fisicamente a esposa
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) instaurou incidente de assunção de competência (IAC) para pacificar divergência entre as Turmas sobre