Decisão aplicou o princípio da insignificância por conta do baixo valor dos produtos, que foram restituídos após o flagrante ao supermercado A Câmara Criminal manteve […]
A Justiça do Ceará determinou que um passageiro ferido em acidente durante uma corrida por aplicativo seja indenizado em R$ 5 mil pela Uber do
Empresa de transporte por aplicativo indenizará passageiro ferido durante corrida Read More »
A juíza Isabella Luiza Alonso Bittencourt, em plantão na Comarca de Luziânia, concedeu medida protetiva de urgência a mulher e ordenou que seu companheiro mantenha
Decisão amplia prazo de 5 para 15 dias para recomposição do corpo técnico O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou pedido de efeito
Justiça mantém equipes completas no Samu de BH Read More »
Filhos da autora da ação chegaram a consumir parte do chocolate Uma empresa do ramo alimentício e uma comerciante do Sul de Minas devem indenizar
Mulher que encontrou larvas em chocolate deve ser indenizada Read More »
A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou sentença da Comarca de Itaúna, na região Central do Estado, para condenar
Família deve ser indenizada por morte após cirurgia bariátrica Read More »
O juiz da 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa, Adhailton Lacet Porto, indeferiu a autorização ampla e genérica e a regularização de
Magistrado determina condições para que adolescente possa atuar como influenciador Read More »
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) considerou que a previsão de monitoramento eletrônico com captação de áudio e
Sentença concluiu que vítima tinha capacidade cognitiva preservada à época dos atos Uma mulher denunciada por abuso de incapaz foi absolvida após o juízo da
Juízo ainda o condenou ao pagamento de R$ 150 mil pelo sofrimento causado às vítimas Um homem foi condenado pela Vara Criminal da comarca de