Bruno Sá Freire Martins – Servidor público efetivo do Instituto de Previdência do Estado de Mato Grosso – MTPREV; advogado; consultor jurídico da ANEPREM, da …
O Artigo 24 da EC 103 e a Redução da Renda Previdenciária Read More »
Ana Letícia Lanzoni Moura – Graduada em Direito pela Universidade Fumec. Pós-graduada em Direito da Mineração pelo CEDIN. Pós-graduada em Direito Ambiental e Direito Processual Civil …
Isabella Tonin Jorge – Advogada, formada pela Faculdade de Direito de Franca/SP (FDF). Atuante nas áreas de direito de família, sucessão, imobiliário e civil. …
Contratação de seguro de Vida e a sua Importância para o Planejamento Sucessório Read More »
Bruno Sá Freire Martins – Servidor público efetivo do Instituto de Previdência do Estado de Mato Grosso – MTPREV; advogado; consultor jurídico da ANEPREM, da …
A Migração para a Previdência Complementar e o Direito à Última Remuneração e a Paridade Read More »
Demócrito Reinaldo Filho – Desembargador do TJPE Os membros do Parlamento Europeu aprovaram[1] (no dia 20.4.23) o Markets in Crypto Assets (MiCA), como se …
Priscila Meireles de Sousa – Graduada em Direito pela UFSC; Especialista em Direito Processual Civil pela Faculdade Damásio, e em Direito de Família e Sucessões …
Bruno Pereira Magalhães – Especialista em Direito Constitucional Aplicado. RESUMO: O presente artigo acadêmico tratou de analisar a Lei n° 13.869/19, ainda intitulada por …
A Nova Lei de Abuso de Autoridade: Sua Constitucionalidade é Plena? Read More »
Eduardo de Oliveira Gouvêa – Pós-doutor em Direito Público (USC), Doutor em Direito (UVA), Professor da Universidade Veiga de Almeida e da Faculdade Presbiteriana Mackenzie-Rio, …
Demócrito Reinaldo Filho – Desembargador do TJPE O Parlamento Europeu aprovou na última terça-feira (dia 05/07) o Digital Markets Act (DMA), regulamento que complementa …
Bruno Sá Freire Martins – Servidor público efetivo do Instituto de Previdência do Estado de Mato Grosso – MTPREV; Advogado; Consultor jurídico da ANEPREM, da …