ASSÉDIO MORAL TRABALHISTA: ACESSO À JUSTIÇA E ÔNUS DA PROVA

O assédio moral trabalhista é um tema de alta complexidade, que, além da esfera jurídica, envolve problemas inerentes às relações humanas em geral.
A autora propõe um olhar crítico e comprometido com a efetividade do Direito, partindo da constatação que a dificuldade probatória enfrentada pela vítima de assédio moral revela uma forma de negação de justiça. Sustenta a tese de que, nos casos de assédio moral, ante a vulnerabilidade do trabalhador ou trabalhadora perante o empregador, deve o juiz inverter do ônus da prova em favor do demandante vulnerável, que tem as piores condições de provar, impondo a aplicação da teoria dinâmica da carga probatória como indispensável medida de acesso à justiça, no sentido mais amplo deste conceito.

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