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A Justiça Federal negou o pedido de uma empresa pesqueira para que fosse anulada uma penalidade de R$ 445 mil,

A 6ª Vara Federal de Porto Alegre determinou a prorrogação do financiamento estudantil de um estudante de Arquitetura, que teve

Pratica fraude à execução o devedor que vende seus bens, móveis ou imóveis, quando já está em curso ação trabalhista

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) reformou sentença da Vara do Trabalho de Valparaíso

O julgamento, presidido pelo juiz Gonçalo Brandão de Sousa, titular da 1.ª Vara de Tefé, ocorreu na última quinta-feira. O

O município de Mucambo deve pagar R$ 30 mil de indenização, por danos morais, para paciente que passou por complicações

O Juiz da 8ª Vara Criminal de Brasília condenou, nesta quarta-feira, 17/8, mais um envolvido no caso da bomba colocada

A 2ª Vara da Fazenda Pública dos Distrito Federal condenou o ex-Governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, o ex-Secretário

Dando início ao mutirão de julgamentos promovido pela 1ª Vara Criminal de Imperatriz, foi julgado na última sexta-feira, dia 18

O réu preso Luciano Souza de Nascimento foi condenado a uma pena de 27 anos, 11 meses e seis dias

Uma construtora foi condenada a pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 10 mil, em virtude do atraso

Os desembargadores que integram o Pleno do TJRN não deram provimento aos Embargos de Declaração, que servem para corrigir supostas

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