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Nesta terça-feira, 15/8, o Juiz em exercício no Núcleo de Audiências de Custódia (NAC) converteu em preventiva a prisão em
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou o
A sentença foi proferida pelo juiz da 2ª Vara Cível, Órfãos e Sucessões. Uma consumidora, alegando que seu filho teria
Loja e fabricante do equipamento terão que pagar R$ 10 mil por danos morais A 15ª Câmara Cível do Tribunal
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, em sessão virtual, deferir medida liminar para suspender a vigência da
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve a condenação de um homem que agiu de violência contra a companheira
Denúncia por suposta omissão de dados por prefeito é rejeitada no Pleno do TJRN por ausência de tipicidade penal
Os desembargadores que integram o Pleno do TJRN voltaram a julgar a demanda que envolve suposta omissão de dados, pelo
Motorista de aplicativo será indenizado por acusação leviana postada em perfil de humor
Um perfil de informações e humor terá que indenizar um motorista de aplicativo por danos morais, no montante de R$
O juízo da comarca de Capinzal, no Meio-Oeste, condenou um diretor de escola e o assessor de um deputado por
Por atraso de 8 anos em obra, construtora terá de indenizar proprietário de apartamento
A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu manter sentença que obriga construtora a pagar
Três homens foram condenados a penas que, somadas, ultrapassam 111 anos de prisão por roubo majorado – crime atribuído a
A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou o dever de uma seguradora em indenizar