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Processos sobre a tese a ser firmada ficam suspensos em todos os graus. O Tribunal de Justiça do Amazonas admitiu
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que julgou improcedente
Detentos que tentaram matar rapaz em pátio de presídio são condenados a 14 e 16 anos de prisão
O Tribunal do Júri de Brasília condenou os réus Cleiton Alves Lima e Daniel Nascimento Muniz a 14 e 16
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou a 3B Entretenimento Ltda–Me
Operadora de saúde deve indenizar paciente que teve atendimento negado por conta de equívoco
A ré teria alegado que a paciente estava inadimplente. Uma paciente ingressou com uma ação indenizatória contra uma operadora de
Ela tinha recomendação médica para o procedimento devido a um quadro de dorsalgia e cervicalgia A 11ª Câmara Cível do
A vítima teria sido abordada de forma violenta quando passeava de bicicleta A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou apelo interposto por J. L. F. R, que foi condenado
O juiz da 3ª Vara Criminal de Teresina, João Antônio Bittencourt Braga Neto, sentenciou os réus F.E.S.G., D.W.S.N. e A.C.B.S.
Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN ressaltaram, no julgamento de uma apelação, que, nos crimes contra o patrimônio, a
Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do TJRN mantiveram a condenação dada pela 15ª Vara Criminal da Comarca de