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A empregadora conseguiu reverter a condenação de reparação por danos morais de um trabalhador, após recorrer ao Tribunal Regional do

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT) reverteu a condenação de uma transportadora de Rondonópolis

Ele foi condenado a pagar R$ 5 mil pelo dano moral causado à vítima A 1ª Turma Recursal do Poder

Sentença foi emitida na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco, onde foi reconhecido a responsabilidade civil

Tecnologia foi indispensável para assegurar a captura do réu, afirma o juiz Felipe Pacheco Cavalcanti, da Comarca de Limoeiro de

A sessão de julgamento popular foi realizada pela 3.ª Vara do Tribunal do Júri. Em julgamento realizado pela 3.ª Vara

Colegiado observou que empresa responsável por manutenção de validadores do transporte de Manaus prestou serviços com contrato válido e não

Processos sobre a tese a ser firmada ficam suspensos em todos os graus. O Tribunal de Justiça do Amazonas admitiu

A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que

A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que julgou improcedente

O Tribunal do Júri de Brasília condenou os réus Cleiton Alves Lima e Daniel Nascimento Muniz a 14 e 16

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou a 3B Entretenimento Ltda–Me

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