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Réus são condenados a mais de 73 anos de reclusão pela prática de 6 crimes, dentre eles um latrocínio consumado
A juíza da 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, Júnia Maria Feitosa Bezerra Fialho, sentenciou os réus V.D.M.S e
Em audiência de custódia realizada na tarde deste domingo (13/08), no presídio José Frederico Marques, em Benfica, a Justiça converteu
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve o que foi decidido pela 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
A Câmara Criminal do TJRN determinou o retorno dos autos ao juízo de origem para propositura da suspensão condicional do
Terminou na noite desta sexta-feira, 11/7, o júri popular de quatro acusados de matar a tiros o cinegrafista Nilson da
O julgamento de um crime envolvendo disputas de terra foi concluído à 00h51min desta sexta-feira, 11/8, com a condenação pelo
Tribunal mantém direito a fisioterapia aquática para tratar obesidade mórbida oriunda de Covid
Após permanecer hospitalizado por 57 dias, seis deles na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) em decorrência da Covid-19, um homem
A proprietária de uma residência foi condenada a indenizar um inquilino em R$ 5 mil por danos morais, após invadir
Uma funcionária de banco estatal que sacou R$ 8 mil da conta de um idoso aposentado e doente, morador do
Município indenizará paciente impedido de usar recurso de acessibilidade auditiva em consulta médica
Tecnologia é ferramenta de inclusão. A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão
Constatadas irregularidades em 86 ocasiões. A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento
Trabalhador acusado de rasurar atestado médico tem justa causa revertida após errata da empresa de plano de saúde
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve sentença que afastou a justa causa de técnico