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Ele foi condenado a pagar R$ 5 mil pelo dano moral causado à vítima A 1ª Turma Recursal do Poder
Pais de criança morta devido a negligência médica devem receber R$ 100 mil de indenização
Sentença foi emitida na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco, onde foi reconhecido a responsabilidade civil
Tecnologia foi indispensável para assegurar a captura do réu, afirma o juiz Felipe Pacheco Cavalcanti, da Comarca de Limoeiro de
Acusado de homicídio qualificado ocorrido em São Lázaro é condenado a 35 anos de prisão
A sessão de julgamento popular foi realizada pela 3.ª Vara do Tribunal do Júri. Em julgamento realizado pela 3.ª Vara
Segunda Câmara Cível dá provimento a recurso em processo originado por protesto de título
Colegiado observou que empresa responsável por manutenção de validadores do transporte de Manaus prestou serviços com contrato válido e não
Processos sobre a tese a ser firmada ficam suspensos em todos os graus. O Tribunal de Justiça do Amazonas admitiu
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que julgou improcedente
Detentos que tentaram matar rapaz em pátio de presídio são condenados a 14 e 16 anos de prisão
O Tribunal do Júri de Brasília condenou os réus Cleiton Alves Lima e Daniel Nascimento Muniz a 14 e 16
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou a 3B Entretenimento Ltda–Me
Operadora de saúde deve indenizar paciente que teve atendimento negado por conta de equívoco
A ré teria alegado que a paciente estava inadimplente. Uma paciente ingressou com uma ação indenizatória contra uma operadora de
Ela tinha recomendação médica para o procedimento devido a um quadro de dorsalgia e cervicalgia A 11ª Câmara Cível do