Notícias
Os desembargadores que integram o Pleno do TJRN ressaltaram, mais uma vez, em julgamento de um Mandado de Segurança, que
A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou provimento a recurso de empresa do transporte coletivo de Porto Alegre
Uma mulher que teve sérios problemas ao se submeter a sessões de depilação a laser, em outubro de 2021, com
Um prestador de serviço que achincalhou a ex-chefe pelas redes sociais terá de indenizá-la por danos morais fixados em R$
Um ex-prefeito e outros três servidores de município do Meio-Oeste, além de um laboratório, foram condenados por improbidade administrativa em
Já exausto de lutar contra a dependência química do filho, um idoso recorreu à Justiça em busca da internação compulsória
O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (PJSC), desembargador João Henrique Blasi, anunciou nesta segunda-feira (7/8) uma nova
Violação do princípio da boa-fé processual. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo,
Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.168), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que “os
A União recorreu contra a sentença que garantiu a um beneficiário o direito de requerer o seguro-desemprego por meio de
Três filhotes morreram durante transfusão de sangue A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve
Segundo o ministro André Mendonça, a reincidência, por si só, não afasta aplicação do princípio da insignificância. O ministro André