Notícias
Segundo ele, flagrantes são tratados de forma diferente dependendo de etnia, renda ou local da prisão. O Supremo Tribunal Federal
Para magistrados, autor comprovou requisitos exigidos pela legislação A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve
Contratado como vendedor, ele exerceu função de motorista, entregador, auxiliar de depósito, carregador, entre outras. A 3ª Vara do Trabalho
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que, na hipótese de aval simultâneo, o avalista
Para a 7ª Turma, há preferência na aquisição do bem pela penhora, registrada em Cartório A Sétima Turma do Tribunal
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou parcialmente procedente a apelação da Associação Nacional dos
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) anulou sentença e determinou que a Justiça Federal de São Leopoldo (RS)
Segundo o ministro Roberto Barroso, a concessionária é empresa privada arrendatária de imóvel público e exploradora de atividade econômica com
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, quando o credor concordar com a cláusula de supressão
Corte considerou que houve fraude à cota de gênero praticada pela legenda nas eleições de 2020 no município O Plenário
Na sessão desta quinta (3), Plenário anulou os votos do PSD no município, mantendo decisão do Tribunal Regional de Pernambuco
Plenário indicou omissão de R$ 52,2 mil na prestação de contas parcial apresentada pelo partido O Tribunal Superior Eleitoral (TSE)