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Reconhecida competência da JT para julgar ação de filha de mecânico autônomo falecido em acidente do trabalho
Os julgadores da Primeira Turma do TRT-MG decidiram, por unanimidade, que compete à Justiça do Trabalho processar e julgar as
Auxiliar de armazém que sofreu lesões na coluna em razão de suas atividades deverá ser indenizado
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou duas empresas a pagar danos morais e
Ao negar pedido, desembargador considerou que existem indícios suficientes de autoria e de materialidade delitivas Em decisão interlocutória, assinada durante
Decisão foi proferida pelo juiz Leandro Folly; acusado ainda está foragido O juiz Leandro Folly decretou, nesta sexta-feira (28), a
Vítima foi amarrada e atingida por 16 facadas; crime ocorreu em novembro de 2021 O Conselho de Sentença da Comarca
Justiça cearense condena a 21 anos de prisão acusado de matar jovem em Juazeiro do Norte
O Conselho de Sentença da Comarca de Juazeiro do Norte, na Região do Cariri, condenou Michael Alves dos Santos, conhecido
Agentes públicos são condenados por improbidade administrativa em contratação de serviço de informática
A 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou José Roberto Arruda, José Geraldo Maciel, Adailton Barreto Rodrigues, Alexandre
Valor é de R$ 22 mil por danos morais e estéticos A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de
Consumidor rompeu tendão nos EUA e ficou com dano permanente A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas
Tribunal admite hipervulnerabilidade de idosa vítima do golpe do motoboy e mantém condenação a bancoCompartilhe
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu manter, por unanimidade, a inexistência
A Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça condenou o Estado da Paraíba ao pagamento de indenização por danos
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso interposto pela defesa de M. G.