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Os julgadores da Primeira Turma do TRT-MG decidiram, por unanimidade, que compete à Justiça do Trabalho processar e julgar as

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou duas empresas a pagar danos morais e

Ao negar pedido, desembargador considerou que existem indícios suficientes de autoria e de materialidade delitivas Em decisão interlocutória, assinada durante

Decisão foi proferida pelo juiz Leandro Folly; acusado ainda está foragido O juiz Leandro Folly decretou, nesta sexta-feira (28), a

Vítima foi amarrada e atingida por 16 facadas; crime ocorreu em novembro de 2021 O Conselho de Sentença da Comarca

O Conselho de Sentença da Comarca de Juazeiro do Norte, na Região do Cariri, condenou Michael Alves dos Santos, conhecido

A 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou José Roberto Arruda, José Geraldo Maciel, Adailton Barreto Rodrigues, Alexandre

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Consumidor rompeu tendão nos EUA e ficou com dano permanente A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas

A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu manter, por unanimidade, a inexistência

A Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça condenou o Estado da Paraíba ao pagamento de indenização por danos

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso interposto pela defesa de M. G.

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