A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação do Conselho Regional de Administração de

A 9ª Turma do TRT da 2ª Região negou recurso de trabalhador que pretendia ser reconhecido como bancário por atuar

Decisão pautada em dispositivo do Código Civil. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São

Entre outras medidas, o ministro Alexandre de Moraes deu prazo de 120 dias para que governo federal elabore plano de

Para Augusto Aras, a regra compromete a alternância de poder político. O procurador-geral da República, Augusto Aras, acionou o Supremo

Para o STF, lei mineira concedia verba remuneratória incompatível com o texto constitucional. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)

Por não verificar ilegalidade manifesta, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, manteve

Uma médica colombiana presa preventivamente sob a suspeita de ter causado a morte de uma paciente submetida à lipoaspiração teve

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta pela União contra a

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o agravo da União contra a decisão, proferida

Para Quarta Turma foram violados os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da

Um holandês foi condenado a seis anos de reclusão por tráfico internacional de drogas. Ele foi preso em flagrante com