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Em sessão de júri realizada nessa quinta-feira (01/06), no Foro da Comarca de Bento Gonçalves, um homem, de 25 anos,
Sob pena de multa pessoal, o prefeito e o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação do município de Itajaí terão
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão que anulou ato administrativo que
Uma comarca da Serra catarinense condenou um homem pelo sequestro qualificado da companheira, motivado por intenso ciúme. O juízo fixou
O Tribunal do Júri da comarca de Araranguá, em sessão na quarta-feira (31/5), condenou um homem de 41 anos, pelo
Penas fixadas em mais de 32 anos de reclusão. A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de
Pais precisaram apresentar comprovante de pagamento. A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou
Por constatar sérias inconsistências e indevidas interferências no procedimento de reconhecimento pessoal do suspeito, bem como grave falha na persecução
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a notificação do consumidor sobre inscrição de seu nome
A Seção de Dissídios Individuais – 8 do TRT da 2ª Região extinguiu, sem resolução de mérito, uma ação rescisória
Para Terceira Turma, Instrução Normativa SRF 599/2005 ofende o princípio da legalidade ao criar restrições não previstas na norma de
Pedido de vista do ministro André Mendonça interrompeu a análise da matéria pelo Plenário da Corte. O Plenário do Supremo