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A Justiça Federal determinou ao Município de Gaspar e ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Samae) que comprovem, em

A Justiça Federal concedeu liminar a um jovem de 18 anos de idade, com diagnóstico de asma desde a infância,

Entendimento é de que dispensa ocorreu para evitar configuração de terceirização ilícita. Na ação trabalhista que ajuizou contra as empresas,

Um carregador de frangos que prestava serviços em ambiente sem sanitário disponível, em jornadas de trabalho superiores a 12 horas,

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a Transportes Guanabara Ltda. ao pagamento de

A Vara do Trabalho de São Raimundo Nonato condenou o responsável por uma pedreira a indenizar oito trabalhadores submetidos à

Sentença da 3ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco considerou como atenuante a confissão da acusada, mas foi negativa

Na sentença é enfatizado que o réu tinha consciência da ilegalidade de sua conduta e ainda assim cometeu os crimes,

Serventias de AL já realizaram 7.576 escrituras desde a promulgação da Lei 11.441/2007; modalidade é rápida, econômica e evita conflito

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, sentença que

O caso foi analisado com base no Código de Defesa do Consumidor. Um estudante que ingressou na faculdade com bolsa

A sentença foi proferida pelo Juiz da 2° Vara Cível e Comercial de Linhares. Uma parturiente representando a si e

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