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Empregado era assediado por chefe em razão de sua cor e de sua orientação sexual Resumo: – Uma rede de

Um homem garantiu o direito ao auxílio-acidente depois de uma perícia judicial comprovar sua perda de capacidade de trabalho e

A 8ª Vara Federal de Porto Alegre julgou procedente um pedido de exclusão de dados do sistema do Serviço Único

Uma cooperativa de alimentos terá de indenizar uma trabalhadora por assédio moral cometido pela chefe. A inspetora de qualidade teve

A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a condenação de duas empresas ao pagamento de

Um dos destaques da 136ª Sessão Ordinária do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), realizada na terça-feira (18), pela Turma Recursal

A Justiça estadual concedeu a um frentista que encontrou uma rã dentro de uma garrafa de refrigerante, o direito de

O Tribunal do Júri de Brazlândia condenou Higor da Silva Lima a 16 anos, sete meses e 15 dias de

A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de um

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba confirmou a sentença que condenou um homem pelo crime de violência

Um homem foi condenado a 11 anos de prisão e 945 dias-multa pelos crimes de tráfico de drogas, porte ilegal

Os desembargadores integrantes da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), votaram, por unanimidade,

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