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Empregado era assediado por chefe em razão de sua cor e de sua orientação sexual Resumo: – Uma rede de
Um homem garantiu o direito ao auxílio-acidente depois de uma perícia judicial comprovar sua perda de capacidade de trabalho e
A 8ª Vara Federal de Porto Alegre julgou procedente um pedido de exclusão de dados do sistema do Serviço Único
Assédio moral: trabalhadora de cooperativa de alimentos perseguida por líder deve ser indenizada
Uma cooperativa de alimentos terá de indenizar uma trabalhadora por assédio moral cometido pela chefe. A inspetora de qualidade teve
A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a condenação de duas empresas ao pagamento de
Um dos destaques da 136ª Sessão Ordinária do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), realizada na terça-feira (18), pela Turma Recursal
Empresa de refrigerantes é condenada a indenizar frentista que encontrou rã dentro de garrafa lacrada
A Justiça estadual concedeu a um frentista que encontrou uma rã dentro de uma garrafa de refrigerante, o direito de
Réu que cooperou com homicídio de jovem na saída de festa é condenado a 16 anos de prisão
O Tribunal do Júri de Brazlândia condenou Higor da Silva Lima a 16 anos, sete meses e 15 dias de
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de um
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba confirmou a sentença que condenou um homem pelo crime de violência
Um homem foi condenado a 11 anos de prisão e 945 dias-multa pelos crimes de tráfico de drogas, porte ilegal
Falha na prestação de serviços médicos leva paciente a óbito e gera indenização de R$ 100 mil
Os desembargadores integrantes da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), votaram, por unanimidade,