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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, reunido em sessão nesta segunda-feira (27/2), rejeitou
O juiz Paulo Assed Estefan, titular da 4ª Vara Empresarial da Capital, deferiu a proposta apresentada pela Administração Judicial Preserva-Ação
A Câmara Criminal do TJRN, em uma das recentes sessões realizadas em caráter híbrido, virtual e presencial, destacou a jurisprudência
O Pleno do TJRN manteve condenação imposta a um homem, acusado da prática de homicídio qualificado, de mais de 14
Dois homens foram condenados a uma pena de 24 anos, sete meses e 16 dias de reclusão em regime inicialmente
Sentença do Juízo da 7ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho-RO determinou, em ação de cobrança, que a empresa
Três homens acusados de matar e ocultar o cadáver de Paola Avaly Corrêa, em 2018, foram condenados pelo Tribunal do
O juízo da 2ª Vara Criminal da comarca de Criciúma condenou um homem por tentativa de furto de fios de
O juízo da 2ª Vara Criminal de Criciúma recebeu na última sexta-feira (24/2) a denúncia oferecida pelo Ministério Público contra
O juiz Victor Luiz Ceregato Grachinski, da 1ª Vara Cível da comarca de Canoinhas, condenou uma universidade com atuação na
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a condenação de um homem que, com a
O Estado de Santa Catarina e o município de Joinville foram condenados solidariamente em ação de responsabilidade civil a indenizar