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Decisão mantém limite de tempo para atendimento em filas de postos bancários do Santander da região de São Carlos/SP
Locais devem atender a clientes no intervalo de 15 a 30 minutos A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da
Tribunal garante aposentadoria da pessoa com deficiência para moradora de Piraquara (PR)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou o direito de uma mulher de 61 anos, residente na cidade
“Para obter o porte de arma – uso externo -, além dos requisitos de idoneidade, residência fixa, ocupação lícita, capacidade
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região manteve decisão de 1º grau que negou nulidade do pedido de demissão
Auxiliar de biblioteca agredida com golpes na cabeça por faxineira em unidade de ensino será indenizada
A auxiliar de biblioteca que foi agredida com vários golpes na cabeça pela faxineira de uma unidade educacional da região
Farmácia tem pedido negado para não ser punida por dispensação de produtos derivados da cannabis
Para magistrada, empresa põe em xeque a própria norma da ANVISA que autoriza o descarte, pois ora admite que a
Mantida condenação de operadora de plano de saúde por limitar sessões para criança autista
Decisão da 2ª Câmara Cível do TJAC considerou que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou o fim do
Jefferson Borges de Araújo foi condenado pelo Tribunal do Júri de Brasília a 14 anos de prisão, em regime inicial
A sentença foi proferida pelo juiz da Vara Única da Comarca. Uma moradora de Ibatiba ingressou com uma ação contra
O menor estava com os equipamentos de segurança e teria sido advertido por conta do excesso de velocidade. O juiz
Três peças se soltaram em pouco tempo após o procedimento A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas
Adolescente estava em excursão escolar quando se afogou em piscina A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas