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A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que a concessionária de energia deve arcar com
Com base nas alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa, a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba
A juíza Tula Correa de Mello, titular da 3ª Vara Criminal do Rio, aceitou nesta sexta-feira (24/2) a denúncia do
A Justiça estadual em Caicó condenou quatro homens acusados de cometerem diversos crimes por meio da formação de organização criminosa,
Câmara Criminal decide por desclassificação do crime de tráfico de drogas por ausência de evidências
A Câmara Criminal do TJRN manteve a desclassificação de um crime – de tráfico de drogas para posse, previsto no
A sessão do Tribunal do Júri desta segunda-feira (27/2) na comarca de Concórdia, no Oeste, condenou um homem a 14
O juiz Klauss Corrêa de Souza, titular da 2ª Vara Cível da comarca de Laguna, condenou um ex-prefeito de Laguna,
O prazer de degustar um bombom terminou na primeira mordida para uma consumidora de Joinville, no norte do Estado. Ao
A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou recurso de uma mulher, moradora de cidade no
A Vara Criminal da comarca de Curitibanos, na Serra, condenou um homem a oito anos de reclusão, em regime semiaberto,
Um hospital particular de Joinville e uma administradora de plano de saúde foram condenados a indenizar uma paciente a quem,
Verificação de dados é responsabilidade da operadora. A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo