Notícias
Mantida suspensão de obras em linha de transmissão de energia elétrica em Gravataí (RS)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve liminar que suspendeu as obras de instalação de uma linha de
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou um homem de 29 anos, morador de Irati (PR), pelo crime
Negada liminar para suspender atividades de hípica no entorno da Estação Ecológica de Carijós
A Justiça Federal negou o pedido de liminar para que fossem suspensas as atividades de uma hípica situada em área
Trabalhador receberá indenização de R$ 5 mil após lesionar a mão com queda de cilindros de gás em caminhão
A Justiça do Trabalho condenou uma empresa a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, ao
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) não reconheceu o vínculo de emprego pleiteado por
O Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pau dos Ferros (RN) reconheceu o direito ao adicional de periculosidade a
Nessa quarta-feira, 22/2, o Juiz Substituto do Núcleo de Audiências de Custódia (NAC) converteu em preventiva a prisão em flagrante
Operadora de saúde deve indenizar pais e criança que teve cobertura de tratamento negado
A criança teria nascido com hipotonia muscular e dificuldades respiratórias. Uma criança recém-nascida, diagnosticada com hipotonia – diminuição no tônus
Segundo a sentença, o acidente teria sido causado devido ao péssimo estado de conservação da via pública. Um morador da
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a multa de R$ 50 mil aplicada pelo
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a um recurso oriundo do Juízo da Vara
Recurso de sindicato para anular contrato referente ao SAMU é rejeitado por ilegitimidade ativa
Os desembargadores que compõem o Pleno do TJRN mantiveram julgamento anterior, que definiu a ocorrência de ‘Ilegitimidade’ em um mandado