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3º JEC nega pedido de consumidora para obrigar concessionária de energia a revisão de fatura
Decisão considerou que empresa demonstrou, nos autos, que havia irregularidade consistente no desvio de energia elétrica em ramal de entrada
Em sessão de julgamento realizada no dia 10 de fevereiro, o Tribunal do Júri de Ceilândia condenou os réus Fernando
O Juiz substituto da 9ª Vara Cível de Brasília condenou o Beto Carrero World, nome fantasia da J.B. World Entretenimentos
Cobrança de averbação de construção de imóvel deve considerar valor declarado por contribuinte
A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) emitiu decisão em resposta a questionamentos de usuários de cartórios de registro
Produtor será indenizado por danos morais Um pecuarista da Comarca de Visconde do Rio Branco deve ser indenizado em R$
Alegação era de “manipulação” espiritual O juiz Elias Charbil Abdou Obeid, da 26ª Vara Cível de Belo Horizonte, negou o
Comprador teve compra de pneus cancelada e dados utilizados por terceiros A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de
Profissional vai acompanhar rotina escolar de aluno com transtorno do espectro autista A Justiça determinou que o Estado de Minas
Frasco de desodorante vazou e queimou mulher em Teófilo Otoni A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso interposto pela defesa de um homem
Município de Nova Brasilândia d’Oeste é obrigado a indenizar mulher por imprudência de servidor no trânsito
Os julgadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em recurso de apelação, mantiveram a
A juíza Bruna Canella Becker, titular da 2ª Vara da comarca de Orleans, decretou a prisão preventiva de um homem