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A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou provimento a recurso interposto por 20
Uma multinacional com sede no norte do Estado foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais a uma empresa
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça decidiu negar indenização por perdas e danos solicitada por família
O município de Irani, no Oeste, foi condenado a romper o contrato de prestação de serviços temporários de servidores, sob
Em processo que tramita em segredo de justiça no norte do Estado, uma mulher foi condenada a quatro anos de
Houve falha na prestação de serviço pela instituição bancária. A 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de
Pena é de 20 anos de reclusão. A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo
Impossibilidade de reconhecer união estável, por ele ser casado com outra, não tira legitimidade da mulher para pedir indenização A
O sistema ficou fora do ar por dois dias A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o retorno
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, por unanimidade, manteve sentença quanto ao não reconhecimento do
A remuneração do administrador judicial deve ser fixada pelo juízo com base nos critérios legais e não pode se sujeitar
Decisões envolvem vereadores de Araruama (RJ) e de Elias Fausto (SP) Na sessão desta quinta (16), o Tribunal Superior Eleitoral