O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu a favor de um técnico em radiologia em ação que pretendia

O município Itapejara d’Oeste, região sudoeste do Paraná, conseguiu na justiça a suspensão dos efeitos da portaria do Ministério da

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) regularize

A 1ª Vara do Trabalho de São Vicente-SP condenou a Via S.A. a pagar R$ 25 mil por danos morais

A Justiça do Trabalho mineira descartou o vínculo de emprego pretendido por uma trabalhadora com as filhas de uma idosa

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) decidiu que é devida indenização por danos morais

A Secretaria-Geral Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE) destaca que a forma de recolhimento da contribuição

Justiça do Trabalho condena Vale a indenizar técnico após tragédia em Brumadinho ​Decisão considera danos psíquicos decorrentes do trabalho no

Na decisão, a magistrada, além da materialidade, analisou a autoria e responsabilidade criminal dos réus. O homem foi condenado a

A 8ª Turma Cível do TJDFT manteve decisão que condenou a Auto Viação Marechal a indenizar por danos materiais e

Uma das autoras teria sofrido com infecção supostamente advinda de falta de higiene do hospital. Uma menor, representada por sua

A sentença foi proferida pelo Juiz da 1° Vara Cível de Cachoeiro de Itapemirim. Um morador ingressou com uma ação,