Plenário reconheceu a repercussão geral do tema, objeto de recurso extraordinário com agravo. O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar

Em análise preliminar, o ministro Luiz Fux observou a possibilidade de que a União tenha invadido a competência tributária dos

O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), absolveu uma mulher que havia sido condenada a

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, determinou que um recém-nascido seja devolvido à mãe, após

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que, em ação civil pública ajuizada por associação

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em julgamento na 5ª Turma, não acatou o recurso da Caixa Seguradora

Laudo pericial comprovou incapacidade total e permanente para o trabalho; segurado irá receber acréscimo de 25% pela necessidade de auxílio

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) aumentou o valor da indenização

Magistrado relator, no entanto, votou pela não incidência das causas de aumento de pena de concurso de pessoas e emprego

O autor do processo alega desconhecer a dívida, não ter recebido qualquer comunicação acerca do apontamento, além de não ter

No dia 8/2, a Auditoria Militar do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), por unanimidade, absolveu

Um médico da cidade de Mossoró será indenizado com o valor de R$ 5 mil, acrescidos de juros e correção