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Para o juiz Carlos Bruno, repasse não ocasionará lesão à ordem pública, uma vez que a verba já possui dotação
O Juiz Presidente do Tribunal do Júri de Planaltina recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Distrito Federal e
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que
Justiça determina que pai seja indenizado após filha falecer devido a acidente de trânsito
Segundo os autos, a vítima conduzia uma motocicleta quando foi atingida pela caminhonete do réu. O juiz da 2ª Vara
O 3º Tribunal do Júri de São Luís condenou a 34 anos, 11 meses e 15 dias de reclusão, a
O município de Joca Claudino foi condenado a pagar os salários dos meses de novembro e dezembro de 2020 de
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em Sessão Virtual, julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0810886-70.2019.8.15.0000
Quarta Câmara de Direito Público do TJRJ anula sentença que determinou despejo das instalações do Estação Net Rio
Os desembargadores da Quarta Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em
Órgão Especial julga inconstitucional equiparação de remuneração de guardas patrimoniais e municipais em Búzios
O Órgão Especial, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), julgou inconstitucional o artigo 3º da
Ao julgar denúncia de improbidade administrativa atribuída a um ex-prefeito de Rafael Fernandes, o Pleno do TJRN, em apreciação de
Idosa com dificuldade de se alimentar por ter bruxismo deve ter tratamento fornecido por plano de saúde
Idosa de 89 anos, usuária de um plano privado de saúde, que está com dificuldade de se alimentar por ter
Motorista é condenado por homicídio ao volante
Em julgamento realizado pela 1ª Vara do Júri de Porto Alegre, nessa segunda-feira (6/2), um homem foi condenado pela morte