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JFPR firma acordo com Secretaria de Educação e do Esporte para cumprimento de penas alternativas
A Seção Judiciária do Paraná firmou acordo de cooperação com a Secretaria de Estado da Educação e do Esporte do
Seguem suspensas as obras de pavimentação da Rua João Luiz Filho, que atravessa as Terras Indígenas Pindoty e Tarumã, no
Nota de decretação de falência da empresa Indeal
A 7ª Vara Federal de Porto Alegre foi comunicada hoje da decretação da falência da empresa INDEAL CONSULTORIA EM MERCADOS
Município de Barra do Ribeiro (RS) terá que aplicar verbas na saúde dos povos indígenas
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o município de Barra do Ribeiro (RS) faça a aplicação
Justiça acolhe perícia e afasta periculosidade para trabalho com gás liquefeito de petróleo
A 6ª Turma do TRT da 2ª Região negou recurso de operador de empilhadeira que buscava reconhecimento de trabalho insalubre
Banco é condenado por desvio de função de gerente comercial em agências de BH e Região Metropolitana
A Justiça do Trabalho condenou um banco ao pagamento de diferenças salariais por desviar de função uma ex-empregada. A trabalhadora
A Justiça do Trabalho determinou a reintegração do trabalhador de uma indústria de corte e dobra de metais que foi
Negado vínculo de emprego entre faxineira e parceira de trabalho que indicava eventuais locais para limpeza
Uma faxineira que recebia indicações de uma colega sobre locais onde prestar serviços de limpeza e pediu o reconhecimento do
Uma empresa do interior de Mato Grosso foi condenada a pagar indenização de 30 mil reais por danos morais após
Conforme os autos, os abusos ocorreram por mais de três meses, em 2021, numa área de garimpo para onde a
A juíza da 3ª Vara Cível de Brasília negou pedido de indenização feito pelo ex-governador Agnelo Queiroz contra a empresa
Inquilino deve ressarcir proprietário de imóvel por retirada de jabuticabeira sem autorização
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) determinou que inquilino deve ressarcir